Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2017


Notícias

16 de Setembro de 2011

HC Pede Anulação de Sentença de Pronúncia Contra Acusado de Assassinato no PR

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 110368) em favor do construtor E.O., acusado de ser o mandante do assassinato de um suposto traficante de drogas no interior do Paraná, em 2001. A defesa pretende anular a sentença de pronúncia, por entender que houve excesso de linguagem. O caso está sob os cuidados do ministro Ricardo Lewandowski.
Por: http://www.stf.jus.br
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15 de Setembro de 2011

Emarf E Ccjf Apresentam Palestra do Ministro Luiz Fux Sobre "Cooperação Jurídica Internacional e o Novo Código De Processo Civil"

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 23 de setembro, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "Cooperação jurídica internacional e o novo Código de Processo Civil" com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento - coordenado pela...
Por: http://www.trf2.jus.br
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07 de Abril de 2011

Judiciário em Dia: neto de ex-servidor do Exército garante o direito à pensão

A 2.ª Turma Suplementar do mutirão Judiciário em Dia concedeu ao neto de ex-servidor civil do Exército o direito de receber pensão em virtude da morte do avô, ocorrida em 1989. O processo corria na Justiça Federal desde 2005 e foi apreciado na sessão desta quarta-feira, dia 6. Participaram do julgamento as juízas federais Rogéria Maria Castro Debelli e Rosemayre Gonçalves Fonseca, e o...
Por: Superior Tribunal Federal
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    Escritório atuou em Amicus Curiae decisivo na garantia do direito de cobrança de Pós-Graduações Lato Sensu pelas Universidades Públicas

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  • 28 de Maio de 2013

    A União Civil Homoafetiva e a Constituição

    A sociedade vem há tempos discutindo e buscando soluções para garantir os direitos de pessoas do mesmo sexo, que convivem como se casados fossem, chegando ao ponto de, recentemente, terem visto tal...

    Autor: Des. Gama Malcher
    Sem comentários

  • 13 de Maio de 2013

    A Isenção do Imposto de Renda e a Humilhação do Aposentado Doente

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às...

    Autor: José da Gama...
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