Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2017


Notícias

08 de Julho de 2013

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam. Esta é uma das propostas elaboradas pelos integrantes do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, desenvolvido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional...
Por: Migalhas
Sem comentários

03 de Julho de 2013

Demonstrativo de valores pode instruir ação monitória

É possível a instrução de ação monitória com documento denominado “demonstrativo de valores gerados no período contratual”. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso do HSBC Bank Brasil S/A.
Por: Portal STJ
Sem comentários

03 de Julho de 2013

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 14/2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico e determina que petições iniciais e incidentais sejam recebidas e processadas exclusivamente de forma digital. Com mais de 95% do total dos processos no STJ tramitando digitalmente, a obrigatoriedade do uso do meio eletrônico nas petições já era esperada e...
Por: Portal STJ
Sem comentários

25 de Junho de 2013

Depois de propor plebiscito, Dilma se reúne com STF, OAB e Congresso

Pelo segundo dia consecutivo, a presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões, com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da OAB, Marcus Vinicius Furtado, do STF, Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros. Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia...
Por: Migalhas
Sem comentários

25 de Junho de 2013

Juros de depósitos judiciais podem ser discutidos na ação principal

As causas que discutem juros e correção monetária de depósitos judiciais não dependem de ação autônoma contra o banco. Essa é a jurisprudência do STJ, agora ratificada pela 1ª seção em julgamento de recurso repetitivo (art. 543 do CPC).
Por: Migalhas
Sem comentários

13 de Junho de 2013

OAB propõe acréscimo de dois parágrafos à PEC 37

O Conselho Federal da OAB divulgou nota técnica em que propõe o acréscimo de dois parágrafos à PEC 37/11, que garante à polícia judiciária (competência privativa para a investigação criminal. O texto, aprovado por unanimidade, será enviada ao Grupo de Trabalho da Câmara para Aperfeiçoamento da proposta.
Por: Migalhas
Sem comentários

10 de Junho de 2013

Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta à parte dos autos

A 1ª Seção do STJ determinou que informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta à parte dos autos. Segundo a decisão, que uniformiza jurisprudência sobre o tema, "as informações sigilosas das partes devem ser juntadas aos autos do processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado".
Por: Migalhas
Sem comentários

10 de Junho de 2013

OAB auxiliará comissão de juristas que estuda nova Lei de Arbitragem

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, presidente da comissão de juristas formada pelo Senado para elaborar mudanças na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996), solicitou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos trabalhos do grupo. “A ideia é criar, no campo da arbitragem, uma lei à altura da situação que o Brasil ostenta hoje no cenário internacional. Já temos uma...
Por: Migalhas
Sem comentários


Páginas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

Artigos em Destaque

  • 10 de Maio de 2017

    O STF e a Especialização na Universidade Pública

    Escritório atuou em Amicus Curiae decisivo na garantia do direito de cobrança de Pós-Graduações Lato Sensu pelas Universidades Públicas

    Autor: José de Menezes...
    Sem comentários

  • 28 de Maio de 2013

    A União Civil Homoafetiva e a Constituição

    A sociedade vem há tempos discutindo e buscando soluções para garantir os direitos de pessoas do mesmo sexo, que convivem como se casados fossem, chegando ao ponto de, recentemente, terem visto tal...

    Autor: Des. Gama Malcher
    Sem comentários

  • 13 de Maio de 2013

    A Isenção do Imposto de Renda e a Humilhação do Aposentado Doente

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às...

    Autor: José da Gama...
    Sem comentários

Glossário Jurídico Gama Malcher

Consulte nosso glossário jurídico.

São 424 verbetes cadastrados.

Visite Também

Conheça nossos canais



Copyright © Gama Malcher Consultores Associados. Todos os Direitos Reservados