Rio de Janeiro, 23 de Novembro de 2017


Notícias

STJ 31 de Maio de 2014

STJ fixa dano moral para empresas

STJ manteve condenação de R$ 500 mil.
Por: Migalhas
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01 de Abril de 2014

Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para advocacia

Texto está sob consulta pública até 31/5
Por: Migalhas
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STF 27 de Março de 2014

Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes

Para isso, de acordo com o STF, decisão deve ter capítulos autônomos.
Por: Migalhas
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Jurisprudência

EI - 0030003-57.2005.8.19.0001: Dissolução parcial por quebra da affectio societatis (1)

DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
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REsp 0008768: Dano moral

“Ementa: Dano moral puro. Caracterização. Sobrevindo em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos...
Sem comentários


Artigos em Destaque

  • 10 de Maio de 2017

    O STF e a Especialização na Universidade Pública

    Escritório atuou em Amicus Curiae decisivo na garantia do direito de cobrança de Pós-Graduações Lato Sensu pelas Universidades Públicas

    Autor: José de Menezes...
    Sem comentários

  • 28 de Maio de 2013

    A União Civil Homoafetiva e a Constituição

    A sociedade vem há tempos discutindo e buscando soluções para garantir os direitos de pessoas do mesmo sexo, que convivem como se casados fossem, chegando ao ponto de, recentemente, terem visto tal...

    Autor: Des. Gama Malcher
    Sem comentários

  • 13 de Maio de 2013

    A Isenção do Imposto de Renda e a Humilhação do Aposentado Doente

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às...

    Autor: José da Gama...
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