Rio de Janeiro, 19 de Setembro de 2017


Jurisprudência


APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0013288- 35.2008.8.19.0000: Exigências para prestação de serviços em nível superior (2)

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0115812-10.2008.8.19.0001: Exigências para prestação de serviços em nível superior (1)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. CAUTELAR E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. JULGAMENTO CONJUNTO. EXAME DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA. INSCRIÇÃO. REQUISITO. CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇO CREDENCIA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0047858-73.2010.8.19.0001: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à empresa de Telefonia (2)

“DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET - CONTRATO CORPORATIVO - SOCIEDADE DE PESSOAS QUE ALEGA TER OPTADO POR UM DOS PLANOS OFERTADOS PELA RÉ E QUE VEM SENDO COBRADA POR VALORES CORRESPONDENTES À OPÇÃO REJEITADA
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Apel. 0144812-21.2009.8.19.0001: Dissolução parcial por quebra da affectio societatis (6)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO COMERCIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. OFERECIMENTO DE RECONVENÇÃO. EXCLUSÃO DE SÓCIO. APURAÇÃO DE HAVERES.
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Apel. 0019822-36.2001.8.19.0001: Dissolução parcial por quebra da affectio societatis (5)

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO INICIAL CONSIGNADO PELOS SÓCIOS MAJORITÁRIOS EM DETRIMENTO DOS MINORITÁRIOS. POSSIBILIDADE. ACUSAÇÕES RECIPROCAS DE MALVERSAÇÃO DOS NEGÓCIOS DA SOCIEDADE. RECONVENÇÃO COM
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Apel. 0115541-06.2005.8.19.0001: Dissolução parcial por quebra da affectio societatis (4)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. EFEITOS DA REVELIA.
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Apel. 0010890-49.2007.8.19.0001: Dissolução parcial por quebra da affectio societatis (3)

AGRAVO INTERNO. ARTIGO 557 DO CPC. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS.
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Apel. 0101177-63.2004.8.19.0001: Dissolução parcial por quebra da affectio societatis (2)

DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE. EXCLUSAO DE SOCIO MINORITARIO. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. JUSTA CAUSA.
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