Artigos
Acima da Constituição , das Leis e da Justiça
Na França Luiz IVX, na História conhecido com o Rei Sol , construtor do rico Palácio de Versailles, certa feita afirmou que "Le etat c"est moi". Não causou , com tal afirmativa, qualquer surpresa ou protestos dos seus submissos súditos - afinal estávamos na época do Absolutismo em que o Poder dos reis a nada se submetia. Tal situação, reafirmada por seus sucessores causou a Revolução francesa e...Autor: Desembargador Gama Malcher
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Os Tribunais, o Lobby e o Apartheid
Ultimamente o mundo jurídico ficou alarmado com farto noticiário a respeito da existência da exploração de prestígio por parte de algumas pessoas,e até mesmo de Magistrados que seriam integrantes de Tribunais estaduais e federais, de segundo grau ou Superiores da União, aposentados ou em atividade, sempre em benefício do interesse de partes de processos, atividade que se exerceria mediante...Autor: Desembargador Gama Malcher
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O Decreto
A Nação Brasileira foi surpreendida, às vésperas do apagar das luzes o final do ano de 2009, com a publicação de um "Decreto" cujos termos se afirma agora terem sido objeto de discussão em diversos Congressos que teriam sido realizados país afora e que refletiria compromissos assumidos por meios de Tratados e Convenções internacionais visando a garantia de DIREITOS HUMANOS.Autor: Desembargador Gama Malcher
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A Execução da Pena e as Reações da Sociedade
A sociedade reage quando um condenado por crime que tenha sensibilizado a todos ela sua brutalidade, depois de cumprir uma parte da pena recebe por parte dos juízes uma medida que lhe permite cumprir a condenação em regime semi-aberto ou aberto.Isto sucedeu diante de um "serial Killer" em Goiás.Autor: Desembargador Gama Malcher
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A justiça não é morosa
Uma das discussões mais acirradas seja no Poder Judiciário ou pelos que necessitam da prestação jurisdicional é certamente acerca da demora na justiça. Nos noticiários cotidianamente nos deparamos com processos que tramitam há mais de 20, 30 até 40 anos sem uma solução e isso somente nos leva a crer que a justiça parece morosa, o que de fato não é verdade.Autor: Autor do Artigo
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Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais
O processo penal brasileiro que sempre foi estudado como um meio para obtenção da justa e correta aplicação do direito material em litígio, inicia o novo século XXI com a pretensão e convicção de que não é mais possível desenvolver qualquer pesquisa dogmática diferente do conteúdo constitucional.Autor: José Sandro Figueiredo Lira
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31 de Maio de 2014
STJ fixa dano moral para empresas
STJ manteve condenação de R$ 500 mil.
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01 de Abril de 2014
Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para advocacia
Texto está sob consulta pública até 31/5
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27 de Março de 2014
Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes
Para isso, de acordo com o STF, decisão deve ter capítulos autônomos.
Autor: MigalhasSem comentários
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