Notícias
STJ 31 de Maio de 2014
STJ fixa dano moral para empresas
STJ manteve condenação de R$ 500 mil.Por: Migalhas
Sem comentários
01 de Abril de 2014
Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para advocacia
Texto está sob consulta pública até 31/5Por: Migalhas
Sem comentários
STF 27 de Março de 2014
Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes
Para isso, de acordo com o STF, decisão deve ter capítulos autônomos.Por: Migalhas
Sem comentários
STF 24 de Fevereiro de 2014
OAB propõe ao STF que assegure os juros de precatórios
Proposta de alteração na Súmula Vinculante 17 busca garantir os juros de precatórios.Por: OAB
Sem comentários
19 de Dezembro de 2013
Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ilegal cometido pelo estado contra um homem que esteve preso preventivamente desde o início do ano, sob a acusação de tráfico de drogas. A denúncia contra ele só foi oferecida nove meses após a prisão, e não há nenhuma previsão para a realização dos demais atos da...Por: Portal STJ
Sem comentários
19 de Dezembro de 2013
Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
A 3ª turma do STJ negou, por unanimidade, provimento a recurso da Coca-Cola contra decisão que condenou a empresa a indenizar a CBF por lucros cessantes decorrentes do uso indevido de imagem em campanha publicitária veiculada em 2009, durante as eliminatórias da Copa do Mundo de 2010.Por: Migalhas
Sem comentários
16 de Dezembro de 2013
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum – previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) – para sua realização.Por: Portal STJ
Sem comentários
16 de Dezembro de 2013
Relatório final do novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
Nesta terça-feira, 17, a comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira. Para o senador Pedro Taques, o texto fez uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1750 previstos hoje.Por: Migalhas
Sem comentários
Artigos em Destaque
-
10 de Maio de 2017
O STF e a Especialização na Universidade Pública
Escritório atuou em Amicus Curiae decisivo na garantia do direito de cobrança de Pós-Graduações Lato Sensu pelas Universidades Públicas
Autor: José de Menezes...Sem comentários
-
28 de Maio de 2013
A União Civil Homoafetiva e a Constituição
A sociedade vem há tempos discutindo e buscando soluções para garantir os direitos de pessoas do mesmo sexo, que convivem como se casados fossem, chegando ao ponto de, recentemente, terem visto tal...
Autor: Des. Gama MalcherSem comentários
-
13 de Maio de 2013
A Isenção do Imposto de Renda e a Humilhação do Aposentado Doente
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às...
Autor: José da Gama...Sem comentários
Visite Também
Conheça nossos canais
