10 de Abril de 2011 - Por: Autor do Artigo

A justiça não é morosa

Uma das discussões mais acirradas seja no Poder Judiciário ou pelos que necessitam da prestação jurisdicional é certamente acerca da demora na justiça. Nos noticiários cotidianamente nos deparamos com processos que tramitam há mais de 20, 30 até 40 anos sem uma solução e isso somente nos leva a crer que a justiça parece morosa, o que de fato não é verdade.

Talvez essa assertiva esteja causando a indignação principalmente daqueles que necessitam em caráter de urgência de uma resposta do Estado-Juiz e passados anos e anos, viram o seu direito perecer face ao esdrúxulo retardo na resposta jurisdicional. A lei estabelece prazos para advogados, promotores, juízes e até mesmo para as partes que caso não exerçam corretamente sua pretensão serão tomadas pelo fantasma da preclusão e da prescrição.

Os anos se passam numa velocidade alucinante e a cada dia nos convencemos de que realmente o Judiciário se reveste de sintomas crônicos que conduzem paulatinamente à fatalidade. O que tenho visto, portanto são inúmeras situações que contribuem para que a Justiça desça de sua santidade, visto que por criação ela é pura e sem qualquer mácula, é impossível que a Justiça na magnitude de sua função não seja célere e perfeita.

Por onde passo verifico que as pessoas estão cada vez mais voltadas para dentro de si próprias, e que o diálogo já quase não surte qualquer efeito. Numa colisão de veículos sem qualquer avaria ou dano maior ocasionado, aquilo que se resolveria por R$ 20,00 (vinte reais) ou o simples compromisso das partes, não perduraria por dez minutos. Mas as pessoas no alto de sua consciência jurídica, já esbravejam, acionam suas seguradoras, advogados, orientadores espirituais e preferem qualificar sua pretensão em um conflito de interesses, criando a tão conceituada e clássica lide. De dez minutos no semáforo, passamos por disputas judiciais de valor incalculável que perduram anos e anos e ao final a parte vencedora ainda corre o risco de não receber o seu crédito pela inexistência de bens ou valores em nome do devedor. Depois do ocorrido, aí sim fica fácil culpar a justiça, e dizer a todos de peito aberto: A justiça é MOROSA.

Não posso negar a existência de maus profissionais em todas as áreas, que contribuem em muito para que o Direito não seja aplicado de forma coesa e a tempo de ver sanado os abusos. A capacitação técnica e o sonho da justiça ao alcance de todos, são substituídos rapidamente pelas cifras e pela possibilidade de sucesso e fama, o que desse modo macula em muito a imagem da quase mitológica justiça, que fica desamparada, sem defesa.

Hoje preferimos discutir judicialmente a prioridade egoística de nossos interesses, por outro lado, as grandes instituições massacram o hipossuficiente e não existe qualquer tipo de acordo que possa evitar uma demanda utópica onde nem sempre as decisões são justas, porque o processo depende de provas e de uma série de fatores, não basta sermos bons samaritanos para comprovarmos a nossa boa-fé, e ao final do processo, com a prolação da sentença, quando somos sucumbentes, além de taxarmos a justiça de morosa, vamos além, dizemos que ela é inexistente. Basta para isso, analisarmos os condenados sem prova, os inocentes apodrecendo nas penitenciárias, o princípio da ampla defesa sendo mitigado e postergado à ditadura inquisitorial do assombrado Sinédrio.

Os processos não são distribuídos, não são conclusos à decisão, e quando conclusos ficam por meses nas mãos dos juízes, a espera de um parecer do Ministério Público, esperando a manifestação do advogado ou até mesmo da parte, o que em nenhum momento traduz a essência da justiça, a celeridade ou a morosidade estão vinculados ao procedimento e a prestação jurisdicional, talvez estejam diretamente ligados à Lei e ao Direito, esses foram criados pelo homem, a Justiça sempre será divina.

Pode ser que os processos estejam tramitando de forma cada vez mais lenta, que os recursos não sejam distribuídos a tempo e que milhares de pessoas ainda continuem sendo lesadas em seu direito e em suas almas, carregando por toda a vida o amargo sabor de que a justiça faleceu ou senão que está aleijada, sem qualquer manifestação de melhora. Compreendo perfeitamente o que dizia o Mestre Rui Barbosa em sua Oração aos Moços, quando afirmou: “Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes,e assim, as lesa no patrimônio honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são culpados que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinqüente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente”. Data venia, ouso arbitrariamente discordar do saudoso e magnífico mestre, considerando que o atraso não pode ser imputado a Justiça, esta sempre possuirá reputação ilibada, porque não advém da Carta Magna ou do Supremo Tribunal Federal, mas sua origem é em lugar bem mais alto do que nossas limitadas consciências podem suportar.

A injustiça que se espalha gradativamente em nosso berço de dimensões continentais não é fruto da morosidade, é fruto do espírito falível da humanidade, que transforma o poder em glória, que tenta imputar a todo modo a Justiça a inconsciência de suas decisões tão distantes do ideal sublime pregado por ela mesmo, a insofismável JUSTIÇA.