Notícias
STF 27 de Março de 2014
Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes
Para isso, de acordo com o STF, decisão deve ter capítulos autônomos.Por: Migalhas
Sem comentários
STF 24 de Fevereiro de 2014
OAB propõe ao STF que assegure os juros de precatórios
Proposta de alteração na Súmula Vinculante 17 busca garantir os juros de precatórios.Por: OAB
Sem comentários
Páginas
1
Artigos em Destaque
-
10 de Maio de 2017
O STF e a Especialização na Universidade Pública
Escritório atuou em Amicus Curiae decisivo na garantia do direito de cobrança de Pós-Graduações Lato Sensu pelas Universidades Públicas
Autor: José de Menezes...Sem comentários
-
28 de Maio de 2013
A União Civil Homoafetiva e a Constituição
A sociedade vem há tempos discutindo e buscando soluções para garantir os direitos de pessoas do mesmo sexo, que convivem como se casados fossem, chegando ao ponto de, recentemente, terem visto tal...
Autor: Des. Gama MalcherSem comentários
-
13 de Maio de 2013
A Isenção do Imposto de Renda e a Humilhação do Aposentado Doente
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às...
Autor: José da Gama...Sem comentários
Visite Também
Conheça nossos canais
