Glossário Jurídico Gama Malcher
Sucessão
Lato sensu, tem o mesmo sentido da “transmissão de direitos” que podem passar, por exemplo, do testador aos sucessores (herdeiros ou legatários), de um doador ao donatário, de um vendedor àquele que compra a coisa. Ou seja, quando alguém substitui outro em consequência de ato jurídico. Para o Direito Civil, trata-se da substituiçãformal e ativa dos titulares de bens e direitos, transmitidos aos substitutos.
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