Glossário Jurídico Gama Malcher
Ouvidoria
Instrumento de gestão criado com o desígnio de garantir o exercício da cidadania, favorecendo o aprimoramento permanente da qualidade e da ampliação do acesso à informação e aos serviços prestados à sociedade. Para cumprir seu propósito, conta com meios de promover a participação do cidadão-usuário nas atividades administrativas do órgão, com serviços que o permitem receber sugestão, denúncias, críticas, etc.
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10 de Maio de 2017
O STF e a Especialização na Universidade Pública
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28 de Maio de 2013
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13 de Maio de 2013
A Isenção do Imposto de Renda e a Humilhação do Aposentado Doente
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