Notícias
STJ 31 de Maio de 2014
STJ fixa dano moral para empresas
STJ manteve condenação de R$ 500 mil.Por: Migalhas
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01 de Abril de 2014
Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para advocacia
Texto está sob consulta pública até 31/5Por: Migalhas
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STF 27 de Março de 2014
Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes
Para isso, de acordo com o STF, decisão deve ter capítulos autônomos.Por: Migalhas
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Jurisprudência
EI - 0030003-57.2005.8.19.0001: Dissolução parcial por quebra da affectio societatis (1)
DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
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REsp 0008768: Dano moral
“Ementa: Dano moral puro. Caracterização. Sobrevindo em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos...
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Legislação
29 de Março de 2012
Transfere da União para o Distrito Federal as Atribuições de Organizar e Manter a Defensoria Pública do DF
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Artigos em Destaque
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10 de Maio de 2017
O STF e a Especialização na Universidade Pública
Escritório atuou em Amicus Curiae decisivo na garantia do direito de cobrança de Pós-Graduações Lato Sensu pelas Universidades Públicas
Autor: José de Menezes...Sem comentários
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28 de Maio de 2013
A União Civil Homoafetiva e a Constituição
A sociedade vem há tempos discutindo e buscando soluções para garantir os direitos de pessoas do mesmo sexo, que convivem como se casados fossem, chegando ao ponto de, recentemente, terem visto tal...
Autor: Des. Gama MalcherSem comentários
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13 de Maio de 2013
A Isenção do Imposto de Renda e a Humilhação do Aposentado Doente
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às...
Autor: José da Gama...Sem comentários
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