11 de Abril de 2012 - Por: Agência CNJ de Notícias

Tribunais criam unidade de gerenciamento de projetos

A maioria dos tribunais de Justiça do país criou, no ano passado, unidades de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica do Judiciário. Esta era uma das metas a serem cumpridas pelo Poder Judiciário em 2011. De acordo com informações encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 78,8% dos tribunais criaram unidades de gerenciamento.

O resultado é mostrado em balanço do
cumprimento das metas pelos tribunais, divulgado nesta quarta-feira pelo
conselheiro José Guilherme Vasi Werner. Conforme o balanço, todos os
tribunais federais criaram unidades de apoio à gestão estratégica. A
Justiça do Trabalho alcançou 91,6% da meta. Já a eleitoral chegou a 81,4%, e a estadual,
74%. Com o gerenciamento de projetos, os tribunais podem acompanhar e
ter o controle da implantação de ações estratégicas

Certificado - O esforço
dos tribunais para cumprir as metas do Poder Judiciário será
reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a entrega de
certificado àqueles com melhor desempenho. De acordo com o relatório de
metas 2011, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), cinco tribunais
regionais do trabalho (TRT 1, 9, 13, 14 e 23) e os tribunais regionais
federais, com exceção do TRF da 1ª Região, cumpriram integralmente as
quatro metas gerais do Poder Judiciário.

Os tribunais regionais
eleitorais (TRE) de 16 estados e os tribunais de Justiça dos estados do
Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe também alcançaram 100% das metas
gerais estabelecidas: 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para
auxiliar a implantação da gestão estratégica;2. Implantar sistema de
registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária
de primeiro grau em cada tribunal; 3. Julgar quantidade igual a de
processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com
acompanhamento mensal; 4. Implantar pelo menos um programa de
esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder
Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Metas 2011 - As metas nacionais do Poder Judiciário para 2011 foram definidas
durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em
dezembro de 2010. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e
uma meta específica para cada segmento de Justiça - Trabalhista,
Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual. Veja,
abaixo, quais são as metas nacionais e específicas. Acesse aqui o relatório completo das metas nacionais para o Judiciário em 2011.

Metas Nacionais do Judiciário para 2011

1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

2.
Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos
uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

4.
Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as
funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer
espaços públicos.

Metas específicas

Justiça Trabalhista

5. Criar um núcleo de apoio de execução.

Justiça Eleitoral

6.
Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) até
dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.

7.
Implantar e divulgar a "carta de serviços" da Justiça Eleitoral em 100%
das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.

Justiça Militar

8.
Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas
administrativas, visando a implementação do processo administrativo
eletrônico.

Justiça Federal

9. Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.

Gilson Luiz Euzébio e Patrícia Costa
FONTE: Agência CNJ de Notícias