05 de Agosto de 2013 - Por: O Estado de S. Paulo

Empresas que formaram cartel em trens de SP e DF definiam até a diferença de preços que apresentariam nas licitações

Perdedores ainda seriam subcontratados; tudo começou na disputa da Linha 5 em SP, quando a Alstom aceitou a CAF

Segundo a representação da Procuradoria da República à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, no documento intitulado "Histórico de Conduta" - assinado por Carlos Emmanuel Jopfert Ragazzo, superintendente-geral do Cade - o cartel formado para vencer as licitações metroferroviárias de São Paulo e do Distrito Federal agia de quatro maneiras.

Primeiramente, buscava falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência. Depois, tentava dominar o mercado, aumentava arbitrariamente os lucros e, por fim, exercia de forma abusiva a posição dominante das empresas.

Para tanto, os gigantes do setor definiam previamente as empresas que iam participar das licitações, dividiam entre si o processo licitatório, apresentavam propostas de cobertura para simular a concorrência, combinavam os valores das propostas, negociavam a desistência de ações judiciais - em troca da subcontratação das empresas queixosas - e estabeleciam preços acima dos competitivos.

Uma das negociações descritas no documento, para combinar o resultado da licitação feita em 2004 para manutenção do metrô do Distrito Federal - um contrato que previa a prestação do serviço em todos os sistemas da rede, as estações e a bilhetagem, além do fornecimento de peças sobressalentes - mostra que o acordo estabelecia "a diferença de preços a serem apresentados por cada um deles (os consórcios concorrentes) no processo licitatório e que o consórcio vendedor subcontrataria parte do escopo ao consórcio perdedor".

O texto diz que esse mecanismo "teria o efeito de falsear a concorrência, pois os dois consórcios, se não tivessem feito o acordo, ofertariam sua melhor proposta no processo licitatório", o que resultaria em valores mais baixos para serem pagos com dinheiro público.

A estratégia foi igual à feita, segundo o documento, para as obras da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, em 2005, que na época chegava apenas até a Estação Ana Rosa. O Metrô estava para começar o prolongamento da linha até a Estação Alto do Ipiranga. "Ao fim da licitação, o consórcio formado pela Alstom e Siemens venceu a licitação e subcontratou as demais empresas", diz o texto.

Origem. O documento mostra que o cartel teve início durante a licitação para a construção dos 9,4 quilômetros da Linha 5-Lilás do metrô paulista. As empresas Siemens, Alstom e CAF tinham interesse no projeto, mas as duas últimas não chegavam a acordos. O documento mostra um executivo da Siemens descrevendo as conversas como "arrogantes" entre os dois. "Após a pré-qualificação (uma das etapas técnicas), a Alstom aceitou a CAF, pois seria mais vantajoso aceitá-la como membro do consórcio do que enfrentá-la como eventual competidora", diz o documento.

Procuradas, as empresas alegam que "colaboram com as investigações do caso".