15 de Janeiro de 2013 - Por: Migalhas

Empresa contratada pelo CNJ analisará gestão de TJs

O CNJ estão em fase de final de processo de licitação e contratação de consultoria para realizar diagnóstico nas áreas de orçamento e RH dos TJs. O objetivo é identificar as melhores práticas, aprimorá-las e replicá-las nos tribunais que tenham problemas a fim de melhorar a prestação jurisdicional e o acesso da população é  Justiça. O trabalho de consultoria será custeado pelo Banco Mundial, que doou US$ 450 mil ao CNJ.

Após o diagnóstico, será elaborado pela consultoria um modelo de alocação de recursos que dê mais eficiência à gestão dos tribunais. Na primeira fase, dez tribunais serão selecionados para aprofundamento da avaliação, observando as diversidades regionais. Será escolhidos casos de boa administração e aqueles que apresentem deficiências.

A empresa vai verificar como os tribunais tomam suas decisões de alocação de recursos orçamentários e de RH, e propor o redesenho dos processos de trabalho que não estejam adequados. Após dois anos, a proposta é que o CNJ edite ato normativo estabelecendo regras para a gestão.

A diretora executiva do DPJ - Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Janaína Penalva, afirmou que as disparidades regionais no Brasil são muito acentuadas e que isso se repete entre os TJs. Para ela, não se pode dizer que o acesso à Justiça é uniforme no País.